RELATÓRIO ANUAL 2021 DESIDERATA

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Meninas comendo

Obesidade Infantojuvenil

A obesidade infantil é uma condição de causa multifatorial que vem se configurando um problema de saúde pública em todo o mundo. Em 2020, 158 milhões de crianças acima de 5 anos estavam acima do peso adequado, segundo estimativa da World Obesity Federation. No Brasil, estima-se que cerca de 30% das crianças e adolescentes atendidos na atenção primária do SUS estejam com excesso de peso.

O Instituto Desiderata trabalha com a prevenção e o cuidado da obesidade na infância e na adolescência.

A obesidade é fator de risco para diabetes, doenças cardíacas e respiratórias ainda na infância e também na fase adulta, comprometendo a qualidade de vida e o pleno desenvolvimento de crianças e adolescentes e sobrecarregando o sistema de saúde. Agir para conter os números crescentes de obesidade tem sido um desafio ainda maior com a pandemia de Covid-19 que contribuiu para o aumento tanto de comportamento sedentário entre crianças e adolescentes, expostos a maior tempo de telas, quanto de consumo de alimentos ultraprocessados que se mostraram mais acessíveis financeiramente frente ao aprofundamento da insegurança alimentar para muitas famílias brasileiras.

Nossos projetos estão voltados para a prevenção e o cuidado da obesidade na infância e na adolescência e a promoção de ambientes e hábitos alimentares adequados, com o objetivo de promover o direito a uma alimentação e uma vida mais saudáveis desde a infância.

Estratégia

O Desiderata realiza ações integradas para sensibilizar gestores públicos e influenciar políticas públicas de prevenção e tratamento da obesidade infantil, tais como a produção e disseminação de conhecimento, monitoramento de dados, campanhas de mobilização e ações de advocacy no legislativo e executivo.

Resultados

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Terceira edição do Panorama da Obesidade

em Crianças e Adolescentes, em formato totalmente digital. O panorama torna-se uma ferramenta dinâmica e amigável, que utiliza dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN), do Ministério da Saúde, e oferece dados sobre o estado nutricional e consumo alimentar de crianças e adolescentes, filtrados por sexo, faixa etária, raça/cor e localidade.

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Obesidade infantil em foco, em outubro:
9
publicações e pesquisas mapeadas e compartilhadas
24
artigos publicados no blog
2.224
acessos no período de outubro a dezembro
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Ações de advocacy no legislativo e no executivo

PROJETO DE LEI (PL) 1662/2019
NA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

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Protocolado em dezembro de 2019 pelo vereador César Maia e outros 14 coautores.
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Mapeamento dos vereadores e comissões parlamentares.
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Definição da abordagem para cada grupo político (favoráveis, neutros e opositores).
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Início da incidência política em março 2021.
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Elaboração de notas técnicas para subsidiar a incidência política: Nota 1 ícone link externo , Nota 2 ícone link externo .
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Distribuição da 2ª versão do panorama da obesidade para vereadores.
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12 reuniões com vereadores e/ou assessores.
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PL aprovado em primeira votação no dia 4 de agosto, com 30 votos favoráveis e 10 contrários.
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No dia 5 de agosto, o PL é rediscutido e recebe três emendas de vereadores opositores. Distribuído para manifestação de 7 comissões parlamentares.
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Reunião com representantes da Secretaria Municipal de Educação (SME) para buscar apoio do Poder Executivo e articular antecipadamente a sua regulamentação.
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Elaboração de um texto substitutivo contemplando os interesses do Executivo e as 3 emendas anteriormente apresentadas pelos opositores, sem descaracterizar o objetivo do projeto.
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Ato na Câmara, durante uma solenidade em homenagem ao Secretário de Educação, Renan Ferreirinha, no dia 07 de dezembro, a fim de dar visibilidade para ao PL.
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Até o final de 2021 o PL, não retornou à pauta.
foto na câmara municipal
foto na câmara municipal
foto na câmara municipal
foto na câmara municipal

PROJETO DE LEI 299/2021
NA CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI

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Protocolado em setembro de 2021, de autoria da Vereadora Verônica Lima, replicando o texto do PL apresentado no município do Rio (PL 1662/2019).
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Reunião com o chefe de gabinete da vereadora para propor uma estratégia em conjunto para aprovação desse projeto em Niterói, a ser iniciada em 2022.
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Definição da estratégia de incidência com foco inicial no diálogo e apoio da autora do PL.

Campanha de Mobilização

Realização da campanha “Quem quer prevenir a obesidade, levanta a mão”, em parceria com a Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável com o objetivo mobilizar a população para aprovação do Projeto de Lei nº 1662/2019, que propõe medidas para conter o crescimento da obesidade infantil no município do Rio de Janeiro.

assinaturas na petição on-line
8 milhões
de pessoas impactadas
Grupo de pessoas na câmara municipal do Rio de Janeiro

Linha de Cuidado

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Parceria com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro para diagnóstico que subsidie a elaboração de uma linha de cuidados de obesidade infantojuvenil.
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Projeto de pesquisa diagnóstica concebido por Grupo de Trabalho (GT) composto por Secretaria Municipal de Saúde, Instituto Desiderata, Universidade do Estado do Rio de Janeiro e a consultoria Funchal.
Menina comendo tangerina

Curso de qualificação ícone link externo

227
profissionais de saúde qualificados nos cuidados relacionados à obesidade em crianças e adolescentes
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12 turmas
com 6 tutores de diferentes formações e com experiência na Atenção Primária à Saúde
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Menina comendo tomate

Redes Estratégicas

A obesidade infantil é um problema de saúde pública com causas multifatoriais, e, portanto, o seu manejo depende de ações coletivas e integradas, de longo prazo. Para isso, o Desiderata entende ser fundamental se associar a grupos nacionais e internacionais que possam potencializar o impacto de suas ações, tais como:

Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável

Organização que reúne profissionais, associações e movimentos sociais dedicados à promoção e proteção de práticas alimentares adequadas e saudáveis. O objetivo do grupo é incentivar o avanço de políticas públicas que garantam a segurança alimentar e nutricional para a população. Em 2021, o Desiderata passou a integrar o Núcleo Gestor Nacional.

NCD Alliance

Organização internacional que reúne mais de 2 mil organizações, incluindo movimentos da sociedade civil, parceiros governamentais e agências da ONU, que atuam em políticas e práticas sobre doenças não transmissíveis no mundo, dentre elas o câncer e a obesidade.

Food Policy Program

Com base na vasta experiência da Bloomberg Philanthropies no controle do tabaco, o Food Policy Program articula organizações da sociedade civil e instituições de pesquisa para promover políticas públicas eficientes na regulamentação de práticas, alimentos e ambientes. No Brasil, as organizações e instituições que fazem parte do Food Policy Program são: ACT Promoção da Saúde; Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC); FIAN Brasil, Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde (NUPENS) e Instituto Desiderata.

Coalizão para a Primeira Infância

Grupo de organizações que monitoram projetos de lei que tratam da primeira infância, dentre elas a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Instituto Alana, Instituto Desiderata e Rede Nacional da Primeira Infância.

Fórum Intersetorial de Combate às DCNTs

Tem como proposta promover parcerias entre as principais instituições dos setores público, privado e terceiro setor para o combate às Doenças Crônicas Não-transmissíveis (DCNTs). Trata-se de uma iniciativa contínua através de suas plataformas digitais e suas reuniões semestrais, contando com mais de 100 instituições participantes.

Ministério da Saúde e OPAS

Participamos do evento de lançamento do PROTEJA, programa de enfrentamento à obesidade infantil do Ministério da Saúde, em conjunto com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e o World Food Programme (WFP). Além disso, fomos convidados a compor o Comitê de Especialistas para o desenvolvimento de Guia para Gestores Municipais de Ações Intersetoriais necessárias para a implementação do PROTEJA.