Mesa “Advocacy como instrumento de garantia de direitos” fecha debates no evento de 20 anos do Desiderata.
O advocacy é uma forma de defender causas e reivindicar diretos, com o objetivo de influenciar o desenvolvimento de políticas públicas que beneficiem a população. No Instituto Desiderata, ele sempre foi um importante instrumento para as pautas ligadas ao câncer e à obesidade infantojuvenis.
Na celebração do aniversário de 20 anos do Desiderata, realizada no dia 3 de agosto, o tema foi abordado na última mesa do evento, “Advocacy como instrumento de garantia de direitos”, que teve a participação de Fernanda Mainier, advogada e membro do Núcleo Gestor da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável; Mikaela Alves Almeida, analista de políticas públicas do programa “Criança e Natureza” do Instituto Alana; e Catherine Moura, CEO da Abrale, a Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia, além de conselheira do Movimento Todos Juntos Contra o Câncer. A mediação da conversa foi feita por Fabíola Leal, analista de Advocacy do Desiderata.
Logo na abertura, Fabíola destacou o trabalho de advocacy do instituto no Legislativo, iniciado há três anos. Em 2023, resultados da incidência vieram com a aprovação de duas leis que proíbem a oferta de bebidas e alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e privadas do Rio de Janeiro e Niterói.
“Não só duas leis aprovadas que garantem ambientes alimentares mais saudáveis para crianças e adolescentes, mas que também ampliaram muito o debate público sobre as medidas de alimentação saudável”, afirmou Fabíola.
Políticas públicas com participação de quem é beneficiado
Fernanda Mainier, que trabalha com advocacy na Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, iniciou a fala afirmando que ainda é necessário lutarmos permanentemente por direitos humanos, porque, apesar de se proporem a ser universais, ainda não alcançam esse ideal. Nessa atuação por garantia de direitos, Fernanda destacou que é fundamental entendermos quem é o sujeito que será beneficiado pela política pública, também ouvindo e chamando ele para a participação na implementação da política.
“Quando a gente pensa nessa universalidade, a gente tem que pensar em quem está de fora. E a gente começa a responder àquelas perguntas: nasceu onde? Tem que cor? Tem que gênero? Tem que orientação sexual? Mora onde? E por aí vai (…) Direitos humanos sem transformação social, política pública sem transformação social, ela não existe, é só para sair bonito na foto”, alertou.
Já Mikaela Almeida, que é analista de políticas públicas no programa “Criança e Natureza” do Instituto Alana, explicou que atua com o objetivo de ampliar o acesso de crianças e adolescentes à natureza e a um ambiente saudável. Mikaela detalhou algumas iniciativas do Alana e destacou o mesmo conceito apontado Fernanda: a de que os sujeitos beneficiados pelas políticas públicas precisam ser ouvidos e incluídos.
“É fundamental a gente incluir crianças e adolescentes quando a gente está fazendo políticas para crianças e adolescentes. A gente não consegue ter uma visão do todo enquanto pessoas adultas”, reforçou Mikaela.
Catherine Moura trouxe o exemplo de advocacy aplicado no Movimento Todos Juntos Contra o Câncer, que atua pela melhoria da atenção oncológica para todos no Brasil. O trabalho, que já tem dez anos, reúne 300 organizações diversas que incluem a sociedade civil, sociedades médicas, de pacientes, instituições do governo, entre outras. Ela destacou a importância da atuação por meio de uma rede colaborativa múltipla, que inclui também representantes dos beneficiados pela política pública.
“A grande força da gente atuar em advocacy no modelo colaborativo, organizado dessa maneira, é que de fato a gente tem uma agenda única. Isso fortalece, a gente acaba construindo uma unicidade de voz, uma proposta construída com muitos participantes, então tem uma proposta direcionada, fortalecida”, afirmou Catherine.
Confira, na íntegra, a mesa “Advocacy como instrumento de garantia de direitos”.