RELATÓRIO ANUAL 2023 DESIDERATA

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menino comendo vegetais

Obesidade Infantojuvenil

A obesidade infantil é uma condição de causa multifatorial que se configura um grave problema de saúde pública no mundo. Em 2020, segundo estimativa da World Obesity Federation (WOF), 158 milhões de crianças com mais de 5 anos estavam acima do peso adequado. O Atlas da Obesidade publicado pela WOF aponta que até o ano de 2035, mais de 750 milhões de crianças entre 5 e 19 anos deverão viver com excesso de peso, representando duas a cada cinco crianças globalmente, e a maioria delas habitantes de países de renda média. No Brasil, o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional aponta que cerca de 31% das crianças e adolescentes atendidos na atenção primária do SUS em 2022 estavam com excesso de peso.

A obesidade é fator de risco para diabetes, doenças cardíacas e respiratórias ainda na infância e na fase adulta. Ela não só compromete a qualidade de vida e o pleno desenvolvimento de crianças e adolescentes, como também sobrecarrega o sistema de saúde. Agir para conter os números crescentes de obesidade é um grande desafio. Impulsionado pela queda de preços de alimentos ultraprocessados em relação aos in natura e o marketing abusivo voltado para esse público, o consumo de produtos alimentícios ultraprocessados entre crianças e adolescentes vem aumentando nos últimos anos.

Referente à piora na alimentação infantojuvenil e ao aumento da insegurança alimentar e nutricional, se observa o fenômeno da dupla carga de má nutrição. Esse fenômeno compreende a coexistência das condições de desnutrição, deficiências nutricionais, sobrepeso e obesidade. Assim, uma criança com obesidade pode apresentar ao mesmo tempo um quadro de desnutrição.

A fim de promover a adoção de políticas públicas de prevenção e tratamento da obesidade infantil, o Desiderata realiza ações integradas para sensibilizar gestores públicos, tais como a produção e a disseminação de conhecimento, monitoramento de dados, campanhas de mobilização e ações de advocacy no legislativo e executivo.

Família almoçando

Incidência política para a prevenção da obesidade infantojuvenil

Estratégia

Incidência sobre os poderes legislativo e executivo para formulação, aprovação e implementação de políticas públicas que promovam uma alimentação adequada e saudável para crianças e adolescentes.

Resultados

ícone martelo justiça Projeto de Lei municipal n°1662/2019

Aprovado em 13 de junho de 2023, dando origem à Lei Municipal nº 7987/2023 do Rio de Janeiro, que proíbe a oferta de ultraprocessados em ambientes escolares públicos e privados. A nova lei impacta a saúde alimentar de aproximadamente 579.176 alunos e alunas matriculados no ensino regular e 3.760 na educação especial.

ícone martelo justiça Projeto de Lei municipal n° 40/2023

Aprovado em 29 de junho de 2023, dando origem à Lei Municipal nº 3800/2023 de Niterói, que atualiza a Lei 2596/2009. Essa lei agora proíbe a venda, oferta e publicidade de ultraprocessados em ambientes escolares públicos e privados, impactando a saúde alimentar de aproximadamente 35.420 alunos e alunas matriculados no ensino regular e 2.286 na educação especial.

Menina comendo

Linha de Cuidados para prevenção, vigilância e cuidado à Obesidade Infantojuvenil em Niterói

Estratégia

Parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Niterói para a sistematização das ações de vigilância alimentar e nutricional, promoção da alimentação adequada e saudável e da atividade física nas seis regiões de saúde de Niterói: Norte l, Norte ll, Praias da Baía I, Praias da Baía ll, Pendotiba e Leste Oceânica.

Mãe e filha com maçã na mão

Qualificação de profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS)

Estratégia

Qualificação dos profissionais da Atenção Primária à Saúde do estado do Rio de Janeiro por meio da oferta de cursos sobre a obesidade em crianças e adolescentes.

Resultados

ícone universitário

1.048 profissionais de saúde capacitados nos cuidados relacionados à obesidade infantojuvenil.

Pesquisa e disseminação de informações

Estratégia

Produção e disseminação de informações em saúde sobre a obesidade infantojuvenil e temas diretamente relacionados a ela, para sensibilizar a sociedade civil e subsidiar a implementação de políticas públicas.

Resultados

8.647
acessos ao Panorama
da Obesidade em Crianças e adolescentes em 2023

20
envios do modelo de projeto de lei
através da ferramenta de pressão política para replicação em outras localidades

01
projeto de lei
protocolado em Florianópolis, SC.

ícone calculadora

Primeira etapa do Estudo Econométrico sobre os custos diretos e indiretos do tratamento da obesidade infantojuvenil no SUS

ícone cuidado

Apoio à realização da pesquisa de Comercialização de Alimentos em Escolas Brasileiras (CAEB) em Niterói e em Recife, que avalia o perfil nutricional dos alimentos comercializados nas cantinas e a percepção dos alunos das escolas privadas desses municípios.

Crianças abraçadas

Redes Estratégicas

O enfrentamento dos desafios provocados pelos altos índices de obesidade em crianças e adolescentes depende de ações coletivas e integradas, e de longo prazo. Para isso, o Desiderata entende ser fundamental se associar a grupos nacionais e internacionais que possam potencializar o impacto de suas ações, tais como:

Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável

Coalizão que reúne profissionais, associações e movimentos sociais dedicados à promoção e proteção de práticas alimentares adequadas e saudáveis. O objetivo do grupo é incentivar o avanço de políticas públicas que garantam a segurança alimentar e nutricional para a população. O Desiderata integra o Núcleo Gestor Nacional desde 2021.

NCD Alliance

Organização internacional que reúne mais de 2.000 organizações, incluindo movimentos da sociedade civil, parceiros governamentais e agências da ONU, que atuam em políticas e práticas sobre doenças não transmissíveis no mundo, dentre elas o câncer e a obesidade.

Food Policy Program

Com base na vasta experiência da Bloomberg Philanthropies no controle do tabaco, o Food Policy Program (FPP) articula organizações da sociedade civil e instituições de pesquisa para promover políticas públicas eficientes na regulamentação de práticas, alimentos e ambientes. No Brasil, as organizações e instituições que fazem parte do FPP são: ACT Promoção da Saúde; Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC); FIAN Brasil, Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde (NUPENS) e Instituto Desiderata.

Fórum CCNTs

Tem como proposta promover parcerias entre as principais instituições dos setores público, privado e terceiro setor para o combate às Condições Crônicas Não-Transmissíveis (CCNTs). Trata-se de uma iniciativa contínua através de suas plataformas digitais e suas reuniões semestrais, contando com mais de 100 instituições participantes.

Ministério da Saúde e OPAS (Organização Pan-Americana da Saúde)

Participação do Desiderata no grupo de trabalho para formulação do Marco Legal para Prevenção e Gestão de Conflitos de Interesse (CoI) em Políticas e Programas de Alimentação e Nutrição, Tabaco e Álcool.

World Obesity Federation

A Federação Mundial da Obesidade reúne instituições ao redor do mundo, que atuam no estudo e no cuidado da obesidade e comorbidades relacionadas. O Desiderata é membro desde 2022.

Rede de Insegurança Alimentar Infantil

A Rede, liderada pela Fundação José Luiz Egydio Setúbal, é composta por um conjunto de organizações que atuam na agenda da proteção à infância, com foco no combate à fome e na promoção de práticas alimentares adequadas e saudáveis. O Desiderata compõe a frente de advocacy da Rede desde 2022.