RELATÓRIO ANUAL 2022 DESIDERATA

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mãe e filha comendo melancia

Obesidade Infantojuvenil

A obesidade infantil é uma condição de causa multifatorial que se configura um grave problema de saúde pública em todo o mundo. Em 2020, segundo estimativa da World Obesity Federation, 158 milhões de crianças com mais de 5 anos estavam acima do peso adequado. Para a próxima década, é esperado que 254 milhões de crianças e adolescentes no mundo estejam com excesso de peso. No Brasil, o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional aponta que cerca de 31% das crianças e adolescentes atendidos na atenção primária do SUS em 2022 estão com excesso de peso.

A obesidade é fator de risco para diabetes, doenças cardíacas e respiratórias ainda na infância e também na fase adulta, comprometendo a qualidade de vida e o pleno desenvolvimento de crianças e adolescentes, além de sobrecarregar o sistema de saúde. Agir para conter os números crescentes de obesidade tem sido um desafio ainda maior com a crise sanitária, política e econômica instaurada pela pandemia da Covid-19 que, ao agravar as desigualdades sociais, contribui para o aumento da Insegurança Alimentar e Nutricional (IAN). A IAN abrange desde a preocupação ou incerteza quanto ao acesso e consumo de alguns alimentos até a ausência completa dos mesmos no domicílio. Neste período da pandemia, constatou-se que crianças e adolescentes foram os que mais sofreram as consequências do acesso inadequado à alimentação de qualidade.

Nos últimos anos, tem sido observado o fenômeno da dupla carga de má nutrição, que compreende a coexistência das condições de desnutrição, deficiências nutricionais, sobrepeso e obesidade, agravado com a crise sanitária. Tal fenômeno está diretamente relacionado com a IAN, em suas distintas gradações.

O Desiderata realiza ações integradas para sensibilizar gestores públicos e promover a adoção de políticas públicas de prevenção e tratamento da obesidade infantil, tais como a produção e a disseminação de conhecimento, monitoramento de dados, campanhas de mobilização e ações de advocacy no legislativo e executivo.

Três crianças sorrindo em um piquenique.

Incidência política para a prevenção da obesidade infantojuvenil

Estratégia

Incidência sobre os poderes legislativo e executivo para formulação, aprovação e implementação de políticas públicas que promovam uma alimentação adequada e saudável para crianças e adolescentes.

Resultados

ícone check Projeto de Lei municipal n°95/2022

Aprovado em 11 de dezembro de 2022, dando origem à Lei Municipal no 3.756/2023 de Niterói, que proíbe a oferta de ultraprocessados em ambientes escolares públicos e privados. O PL, o primeiro do gênero aprovado no estado do Rio de Janeiro, impacta a saúde alimentar de aproximadamente 26.176 alunos e alunas matriculados no ensino regular e 1.358 na educação especial.

ícone check Projeto de Lei no 4198/2021 na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

> Incidência política para o Início da tramitação do PL 4198/2021, de autoria da Deputada Lucinha, que dispõe sobre a utilização e comercialização de alimentos ultraprocessados nas cantinas e demais locais de venda de produtos e alimentos nas escolas públicas e privadas do estado do Rio de Janeiro.

> Aprovação do PL no dia 24 de março de 2022, em primeira votação, com rejeição das emendas, como defendido na incidência do Desiderata.

Grupo de pessoas segurando faixa 'Eu digo sim para uma infância saudável em Niterói'

Linha de Cuidados para prevenção, vigilância e cuidado à Obesidade Infantojuvenil em Niterói

Estratégia

Parceria com a Secretaria Municipal de Niterói para a sistematização das ações de vigilância alimentar e nutricional, promoção da alimentação adequada e saudável e da atividade física em duas regiões de saúde de Niterói: Pendotiba e Norte II.

Resultados

Estratégia para o cuidado à obesidade infantil, elaborada e implementada em parceria com os profissionais da gestão e da assistência à saúde nas regionais do município.

Livros

Qualificação de profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS)

Estratégia

Qualificação dos profissionais da APS do estado do Rio de Janeiro por meio da oferta de cursos sobre a obesidade em crianças e adolescentes.

Resultados

Lançamento do novo curso “Cuidado Multiprofissional na APS para o Manejo da Obesidade infantojuvenil”
Capacitação de 771 profissionais de saúde nos cuidados relacionados à obesidade infantojuvenil
Formação de 29 turmas com 8 tutores de diferentes áreas e com experiência na Atenção Primária à Saúde
Grupo de pessoas posando para a foto à frente de uma tela com a marca do Isntituto Desiderata

Pesquisa e disseminação de informações

Estratégia

Produção e disseminação de informações em saúde sobre a obesidade infantojuvenil e temas diretamente relacionados a ela, para sensibilizar a sociedade civil e subsidiar a implementação de políticas públicas.

Resultados

ícone de um mapa do Brasil
Lançamento da 4a versão do Panorama da Obesidade em Crianças e Adolescentes, com inclusão dos dados de consumo alimentar de todos os municípios do país e ampliação do banco de dados, com intervalo histórico de 2015 a 2022
ícone de um gráfico de pizza
Apoio à realização da pesquisa de Comercialização de Alimentos em Escolas Brasileiras (CAEB) em Niterói, que avalia o perfil nutricional dos alimentos comercializados nas cantinas das escolas privadas do município
ícone de um megafone
Publicação de 127 matérias na mídia a partir de dados do panorama
ícone de um gráfico de pizza
13.334 acessos ao Panorama da Obesidade em Crianças e adolescentes
Crianças brincando.

Redes Estratégicas

O enfrentamento dos desafios provocados pelos altos índices de obesidade em crianças e adolescentes depende de ações coletivas e integradas, e de longo prazo. Para isso, o Desiderata entende ser fundamental se associar a grupos nacionais e internacionais que possam potencializar o impacto de suas ações, tais como:

Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável

Coalizão que reúne profissionais, associações e movimentos sociais dedicados à promoção e proteção de práticas alimentares adequadas e saudáveis. O objetivo do grupo é incentivar o avanço de políticas públicas que garantam a segurança alimentar e nutricional para a população. Em 2021, o Desiderata passou a integrar o Núcleo Gestor Nacional.

NCD Alliance

Organização internacional que reúne mais de 2.000 organizações, incluindo movimentos da sociedade civil, parceiros governamentais e agências da ONU, que atuam em políticas e práticas sobre doenças não transmissíveis no mundo, dentre elas o câncer e a obesidade.

Food Policy Program

Com base na vasta experiência da Bloomberg Philanthropies no controle do tabaco, o Food Policy Program articula organizações da sociedade civil e instituições de pesquisa para promover políticas públicas eficientes na regulamentação de práticas, alimentos e ambientes. No Brasil, as organizações e instituições que fazem parte do Food Policy Program são: ACT Promoção da Saúde; Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC); FIAN Brasil, Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde (NUPENS) e Instituto Desiderata.

Coalizão para a Primeira Infância

Grupo de organizações que monitoram projetos de lei que tratam da primeira infância, dentre elas a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Instituto Alana, Instituto Desiderata e Rede Nacional da Primeira Infância.

Fórum Intersetorial de Combate às DCNTs

Tem como proposta promover parcerias entre as principais instituições dos setores público, privado e terceiro setor para o combate às Doenças Crônicas não-transmissíveis (DCNTs). Trata-se de uma iniciativa contínua através de suas plataformas digitais e suas reuniões semestrais, contando com mais de 100 instituições participantes.

Ministério da Saúde e OPAS (Organização Pan-Americana da Saúde)

Participação do Desiderata no grupo de trabalho para formulação de diretrizes para Prevenção e Gestão de Conflitos de Interesse (CoI) em Políticas e Programas de Alimentação e Nutrição.

World Obesity Federation

A Federação Mundial da Obesidade reúne instituições ao redor do mundo, que atuam no estudo e no cuidado da obesidade e comorbidades relacionadas. Em 2022 o Desiderata tornou-se membro.

Rede de Insegurança Alimentar Infantil

A Rede, liderada pela Fundação José Luiz Egídyo Setúbal, é composta por um conjunto de organizações que atuam na agenda da proteção à infância, com foco no combate à fome e na promoção de práticas alimentares adequadas e saudáveis. O Desiderata compõe a frente de advocacy da Rede.

Criança comendo brócolis.