Campanha “Mamata dos refrigerantes reúne assinaturas para barrar isenções de impostos bilionárias para indústrias de bebidas açucaradas
A ACT Promoção da Saúde e a Aliança Pela Alimentação Adequada e Saudável lançaram a campanha “Mamata dos refrigerantes”. O objetivo da mobilização é pressionar o Congresso Nacional a revogar o benefício fiscal concedido às indústrias de refrigerantes, em meio às discussões da Reforma Tributária. A campanha tem o apoio do Instituto Desiderata e outras seis instituições.
De acordo com um levantamento da Receita Federal, realizado em 2018, o Brasil deixa de arrecadar R$3,8 bilhões em renúncia fiscal às produtoras de bebidas adoçadas (refrigerantes, néctares de frutas e similares). A situação é ainda mais preocupante quando levamos em conta como esse alívio concedido a grandes indústrias impacta na saúde da população.
Bebidas industrializadas adoçadas têm quantidades elevadas de açúcar e baixo teor de nutrientes importantes para a manutenção da saúde. O consumo excessivo desses produtos aumenta o risco de doenças como obesidade, hipertensão arterial, diabetes e doenças do coração.
SUS gasta quase R$ 3 bi por ano para tratar doenças associadas ao consumo de bebidas açucaradas
Dados do Panorama da Obesidade Infantil, do Instituto Desiderata, mostram que 33% das crianças menores de dois anos consumiram refrigerantes e sucos artificiais, enquanto 45% dos adolescentes consumiram refrigerantes e bebidas adoçadas no ano de 2020. Além disso, 30% das crianças e adolescentes atendidos pela Atenção Primária à Saúde do SUS estavam com sobrepeso ou obesidade.
O SUS gasta, por ano, quase R$ 3 bilhões no tratamento de doenças associadas à ingestão de bebidas açucaradas, sendo R$140 milhões com casos de obesidade e sobrepeso e R$ 2,8 bilhões no cuidado de agravos como diabetes tipo 2, câncer ou complicações cardíacas, renais, cerebrovasculares, respiratórias e osteomusculares.
O cálculo faz parte do estudo “O lado oculto das bebidas açucaradas: doenças, mortes e custos à saúde”, do Instituto de Efectividad Clinica y Sanitária (IECS), de Buenos Aires, e mostra a necessidade de de políticas públicas que incentivem os consumidores a evitarem a ingestão de produtos ultraprocessados e tenham acesso à escolhas mais saudáveis.
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Além do Instituto Desiderata, o movimento contra a Mamata dos Refrigerantes conta com o apoio da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica (Abeso), da Federação Internacional de Associações de Estudantes de Medicina (IFMSA Brasil), do Instituto Desiderata, do Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC), da FIAN Brasil e do Instituto de Estudos Sócioeconômicos (INESC).
