A Semana Municipal de Alimentação Escolar e os desafios trazidos pela pandemia

Estamos encerrando a Semana da Alimentação Escolar no Rio, um bom momento para reconsiderarmos os desafios que os estudantes têm enfrentado durante a pandemia. Até março de 2020, quando as aulas foram suspensas devido à pandemia de coronavírus, estudantes matriculados na rede pública de ensino da cidade Rio de Janeiro contavam com pelo menos uma refeição completa por dia. A alimentação escolar é um direito conquistado e garantido pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar, uma das mais bem-sucedidas políticas públicas brasileiras nessa área. O programa garante a compra de alimentos e a oferta de refeições nutricionalmente adequadas aos estudantes de acordo com sua faixa etária, além de ter um importante ramo na promoção de ações de educação alimentar e nutricional.

Com a pandemia da COVID-19, no entanto, essa política ficou bastante comprometida. Quando as aulas presenciais foram suspensas, milhares de estudantes ficaram sem as refeições servidas na escola. Apenas no Rio de Janeiro são cerca de 641 mil estudantes matriculados na rede municipal. Para muitos deles, as refeições feitas na escola eram as mais saudáveis a que tinham acesso –  quando não eram as únicas. Para se ter uma noção, segundo pesquisa do Datafolha de novembro de 2020,  42% das famílias entrevistadas relataram que a falta da refeição servida na escola pesa no orçamento familiar.

Frente a essa realidade, a Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro, precisou lidar com o desafio de continuar garantindo uma alimentação adequada aos estudantes, apesar  do fechamento das escolas. A primeira solução encontrada, ainda na gestão anterior, foi a distribuição de kits para algumas famílias e do Cartão Alimentação para outras. Não demorou, no entanto, para que fossem feitas denúncias de que nem todos os alunos cadastrados foram atendidos. Além disso, os kits não eram distribuídos regularmente, sua distribuição provocou aglomerações e alguns alimentos não eram adequados. Com os cartões, não foi diferente: poucos foram distribuídos e as recargas não eram regulares. Centenas de estudantes ficaram sem qualquer uma das opções por meses até que, em outubro de 2020, a defensoria pública do Estado do Rio de Janeiro obrigou o governo do estado e do município a garantirem alimentação para todos os alunos de suas escolas públicas enquanto durassem as medidas de distanciamento.  Foi estabelecida a entrega de cartões alimentação, no valor de R$54,20 por aluno, para todos os estudantes da rede municipal de ensino.  

Durante esta nova gestão, em audiência pública realizada pela Câmara dos Vereadores em abril deste ano, movimentos de pais e estudantes e organizações da sociedade civil apontaram o baixo valor dos cartões e o número limitado de estabelecimentos que aceitam o cartão. A  Secretaria Municipal de Educação se comprometeu a encontrar uma solução para a ampliação da rede credenciada e o aumento do valor.

Atualmente, as escolas reabriram, mas a presença dos alunos  ainda não é obrigatória. Neste momento, é permitido aos estudantes frequentar as aulas presenciais durante uma semana ao mês,  por um  turno reduzido de cerca  de 3 horas. Durante os dias de aula,  é garantido o almoço seguindo as normas do PNAE. Os cartões continuam sendo recarregados durante este período.

As crises causadas pela pandemia ainda são um grande desafio. A Semana da Alimentação Escolar é um momento importante para somar forças da sociedade civil, da Secretaria Municipal de Educação e outros setores para manter em evidência o risco de insegurança alimentar e nutricional dos estudantes cariocas.

Escrito por Elisa Mendonça,
Analista de Saúde do Instituto Desiderata